eleições 2020

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira em municípios com segundo turno

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Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais, como é o caso de Santa Maria, não podem ser presos a partir desta terça-feira. A restrição se estende até 48 horas depois da votação, que será realizada no próximo domingo.

Entretanto, há exceções. A regra não se aplica aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas.

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No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais. Em Santa Maria, serão mais de 200 mil eleitores.


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